A borracha natural proveniente de extrativismo é o produto com o maior bônus (71,43 %), no Pará, onde o preço de mercado foi registrado em R$ 1,00 o quilo e o preço de garantia é de R$ 3,50 o quilo. O segundo produto com maior bônus é o babaçu (52,05%), no estado do Ceará.
Os bônus valem na hora do agricultor pagar as parcelas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O PGPAF é definido no começo do ano, mas como os preços variam ao longo do período, são estabelecidos os bônus para cada cultura, de acordo com as flutuações mercado, funcionando como um abatimento nas parcelas dos financiamentos.
Este mês, recebem bônus os financiamentos do Pronaf para as seguintes culturas da agricultura familiar: arroz, babaçu (amêndoa), borracha natural (de extrativismo e de heveicultura), café arábica, castanha de caju, castanha-do-brasil, feijão, girassol, leite, mamona, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), raiz de mandioca, sisal, sorgo, trigo e triticale (veja tabela anexa).
A portaria do PGPAF foi publicada na última segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus referem-se ao mês de outubro de 2009. O feijão tem bônus em 17 estados, entre eles o Sergipe, onde os agricultores familiares contarão com bônus de 35,25% para o produto. Outro produto da cesta básica que conta com bônus este mês é o arroz (longo fino em casca), com 11,98% na Bahia.
Alguns produtos da sociobiodiversidade também recebem bônus em novembro, como a castanha de caju (em seis estados), o pequi – fruto (em cinco estados), a piaçava (em dois estados), entre outros.
O diretor de Financiamento de Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, explica que o PGPAF se torna cada vez mais nacional, abrangendo um número maior de estados e culturas. O programa, diz Guadagnin, é um importante estímulo para a diversificação produtiva.
Fazem parte do PGPAF 35 culturas: babaçu, açaí, borracha natural (de extrativismo e de heveicultura), pequi e piaçava, algodão, alho, amendoim, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas abrangem mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento.
Programa
O PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde à diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.
O programa é uma garantia a mais aos agricultores familiares de que seus financiamentos de custeio e/ou investimento, no momento de serem pagos aos bancos, terão valor compatível com o custo de produção. “Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção”, destaca Guadagnin.
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado mensalmente pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.
Para as operações de custeio e investimento, os bônus ficam limitados a R$ 3,5 mil anuais por beneficiário do crédito rural, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, independente do número de operações de crédito. A partir de janeiro de 2010, o limite sobe para R$ 5 mil/ano, por agricultor.
Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
http://www.mda.gov.br/arquivos/2278222503.pdf
+ Página inicial Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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